"O dano moral no Brasil é tratado como lixo", diz o advogado Ewerton Carvalho, no Provoca

Foto Giovanna Carvalho

Nesta terça-feira (18/7), Marcelo Tas entrevista o advogado Ewerton Carvalho, que trabalha para devolver a liberdade à pessoas presas injustamente, quase sempre, jovens negros da periferia. O Provoca vai ao ar, inédito, às 22h, na TV Cultura.

“O dano moral no Brasil é tratado como lixo”, conta. E detalha a diferença entre valores pagos pela justiça em caso de, por exemplo, perda de um braço numa fábrica, onde é pago 50 mil reais, e presos encarcerados injustamente por um ano, que ficam com 30 mil. Ewerton continua: “Quantitativamente falando, Tas, a jurisprudência, o julgado dos juízes tanto da parte dos juízes de primeiro grau quanto de segundo grau, dando indenização pra esse tipo de pessoa é absurdamente baixa. (...) O juiz quando ele vai quantificar isso, ele diz que o Estado errou, mas ele errou querendo acertar. (...) E aí, ele ainda diz mais, que o direito brasileiro ele proíbe o enriquecimento ilícito. Você indenizar uma pessoa pra isso, pro juiz, ele vai tá enriquecendo ilicitamente.”

Ao ser provocado por Tas sobre como se sente quando não consegue provar a inocência de alguém, diz: “Nunca aconteceu!”. Sobre o que isso representa, o advogado defende: “(Isso) diz que o operador do direito, ele não tá sabendo pedir. (...) Hoje, com essa glamourização do direito, você pega advogados que fazem um monte de modelo copiado, você pega advogados que citam um monte de jurisprudências que o juiz não vai nem ler, cita um monte de doutrina que o juiz não vai nem ler."

Ainda no mesmo assunto, mas sobre a empatia no cenário do direito, conta: "Muitas vezes você precisa apenas criar um elo de conexão com o poder judiciário pra poder vencer. Ora, claro, isso nem sempre vai dar certo. Eu tô dizendo pra você aqui algo que tá dando certo pra mim. (...) É uma estratégia jurídica".

Sobre Ewerton Carvalho

Advogado e ativista pelo movimento negro há mais de 15 anos, Ewerton Carvalho é conhecido por seu trabalho em defesa das minorias. Ewerton já morou em diferentes periferias, como Pedreira, na zona sul e Guaianases na zona leste e relata que sempre se deparou com os mesmos problemas. Antes da faculdade de direito, que cursou como bolsista pelo ProUni, Ewerton pensou em ser médico e até passou em um concurso da Marinha do Brasil para trabalhar no RJ.

Em fevereiro de 2022 seu trabalho tomou uma grande proporção após um vídeo viralizar. Nas imagens que rodaram as redes sociais, Ewerton chora de emoção ao comemorar a vitória da defesa de Kaique do Nascimento Mendes, um jovem negro que havia sido preso injustamente.