Direito ao voto, equilíbrio entre os Poderes e o futuro da Democracia são temas dos últimos episódios da série ‘Brasil em Constituição’

Foto: Globo/Estevam Avellar

Durante um mês, a série ‘Brasil em Constituição’, exibida pelo ‘Jornal Nacional’, mostrou os avanços obtidos com a Carta Magna de 1988 e como ela faz diferença na vida dos brasileiros. Cidadãos de todas as regiões do país falaram da conquista de direitos fundamentais e da luta diária em defesa da Democracia. Em sua última semana, a série vai falar sobre o equilíbrio entre os três Poderes, além de destacar a importância do voto e o futuro da Democracia. O episódio de segunda-feira, dia 26, vai mostrar que a Constituição de 88 estabeleceu que os três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, devem funcionar em harmonia, de maneira que se complementem e se limitem em suas ações. Entre os 250 artigos do documento, mais de 90 trazem os deveres, responsabilidades e estruturas de cada um deles. A série do ‘JN’ relata que nem sempre os três Poderes estiveram em ponto de equilíbrio e que, ao longo da história, o Executivo teve um peso maior. A Constituição Cidadã reergueu o Legislativo e o Judiciário, acabando com a subordinação entre os Poderes. O episódio de terça-feira, dia 27, fala de uma das conquistas mais importantes da sociedade, o voto. A reportagem lembra que o direito dos brasileiros de eleger diretamente seus governantes, que durante décadas foi negado às pessoas escravizadas, analfabetos e mulheres, foi consagrado na Constituição de 1988. O golpe realizado por Getúlio Vargas e a Ditadura Militar também interromperam por anos esse processo. O episódio também mostra a evolução do sistema eleitoral brasileiro e a chegada da urna eletrônica. “Ela representou exatamente aquilo que a Constituição de 88 prega, que é a higidez do processo eleitoral. Todos que foram eleitos pela urna eletrônica têm hoje a legitimidade democrática que representou a vontade do povo brasileiro”, afirma Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal. O futuro da democracia é o tema do último episódio da série, previsto para ir ao ar na quarta-feira, dia 28. Para acompanhar as transformações da sociedade brasileira, ficou decidido que, ao longo do tempo, parte do texto da Carta Magna de 88 poderia passar por mudanças por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No entanto, alguns dispositivos não podem ser modificados. São as chamadas cláusulas pétreas, fundamentais para garantir a manutenção do estado democrático brasileiro. O episódio também destaca que a democracia é um pacto que precisa se renovar de geração para geração e mostra histórias de brasileiros que fazem questão de passar essa experiência adiante. Os últimos episódios da série 'Brasil em Constituição' vão ao ar no ‘Jornal Nacional’ de segunda (26) a quarta-feira (28), e serão reexibidos pela GloboNews, no dia 1º de outubro, às 13h.